Blog de Direito Digital

Conteúdos do Dr. Thiago Couto Gonzaga sobre golpes, contas hackeadas, proteção de dados, contratos de tecnologia e inteligência artificial. Os textos têm caráter informativo e não substituem a análise jurídica de cada caso.

Smartphone escuro sobre uma mesa de vidro com um cadeado dourado luminoso sobre a tela, uma chave dourada ao lado e um martelo de juiz desfocado ao fundo, simbolizando conta de rede social desativada e os direitos do usuário

Contas hackeadas e redes sociais · 11 min

Instagram desativou sua conta sem motivo? Veja como recuperar e quais são os seus direitos

Desativada, suspensa ou invadida: entenda a diferença, o que fazer nas primeiras horas, como recorrer e quando a via judicial pode ser avaliada.

16 out 2026

Três painéis de vidro empilhados representando documentos jurídicos, ligados por linhas douradas a um desenho de interface de aplicativo web com um escudo com cadeado, simbolizando termos de uso e política de privacidade de um SaaS

Contratos, startups e software · 12 min

Termos de uso e política de privacidade para SaaS: o front-end jurídico do seu software

O que cada documento precisa prever, como alinhar à LGPD, o papel de controlador e operador e um checklist de revisão para startups de software.

16 out 2026

Ampulheta dourada em que cartões de resultados de busca se desfazem em areia dourada e formam uma balança da justiça, simbolizando a desindexação de conteúdo antigo no Google

Reputação e conteúdo ofensivo · 11 min

Desindexação de conteúdo: seu passado não pode condenar seu futuro profissional

Desindexar não é remover. Entenda a diferença entre as medidas, o que o STF decidiu no Tema 786 e quando um pedido pode ser avaliado.

16 out 2026

Cinco estrelas douradas em um painel de vidro, a última se estilhaçando, com balança da justiça e martelo ao fundo, ilustrando avaliações falsas contra empresas

Reputação e conteúdo ofensivo · 10 min

Falaram mal da minha empresa no Google ou Instagram: como remover avaliações falsas e processar por difamação

Crítica ou difamação? Veja como preservar provas, pedir a remoção, identificar o autor e avaliar a indenização por danos morais da empresa.

16 out 2026