Advogado Especialista
em Direito Digital

Sempre que uma situação do ambiente digital gerar dano ou risco relevante: perda de acesso a contas importantes, golpes com prejuízo financeiro, ataques à reputação, vazamento de dados, disputas contratuais de tecnologia ou conflitos societários em negócios digitais. Em casos de urgência — como invasões e vazamentos em curso —, a orientação precoce tende a ampliar as opções de resposta.

Em muitos casos, sim — mas cada situação depende da plataforma, do tempo decorrido e das provas de titularidade disponíveis. A atuação jurídica organiza as evidências, formaliza os requerimentos nos canais adequados e, quando a via administrativa se esgota, avalia medidas judiciais. Nenhum profissional sério pode garantir resultado antecipadamente.

O caminho passa por preservar as provas (URLs, capturas de tela, datas), notificar a plataforma ou o provedor nos canais oficiais e, se necessário, buscar medida judicial de remoção ou desindexação dos resultados de busca. A estratégia varia conforme o tipo de conteúdo e o local de publicação.

Depende das circunstâncias do golpe. Os tribunais analisam se houve falha nos mecanismos de segurança e monitoramento da instituição financeira. Por isso é essencial acionar o banco imediatamente — inclusive para tentar o mecanismo especial de devolução — e registrar boletim de ocorrência, reunindo toda a documentação do ocorrido.

A LGPD prevê reparação por danos decorrentes de tratamento irregular de dados, e os tribunais vêm reconhecendo indenizações em situações de vazamento, conforme o tipo de dado exposto, a conduta da empresa e as consequências para a vítima. A viabilidade concreta depende da análise das provas de cada caso.

Sim. Todo o fluxo — reuniões, envio de documentos, assinatura de contratos e acompanhamento processual — pode ser conduzido digitalmente, com a mesma profundidade do atendimento presencial. Atendimentos presenciais ocorrem mediante agendamento, nas bases de Florianópolis e, periodicamente, em São Paulo.

Sim, em todo o território nacional e também brasileiros que vivem no exterior. Como temas digitais frequentemente ultrapassam fronteiras e os processos eletrônicos permitem atuação remota, a distância física não é obstáculo para a maioria das demandas de Direito Digital.