Advocacia para Vítimas de Violação de Dados
Seus Dados foram Vazados, Vendidos ou Usados sem Permissão?
Empresas lucram com suas informações e falham em protegê-las. Se você sofre com spam abusivo, golpes ou exposição indevida, a LGPD garante o seu direito à indenização. Atuamos para transformar essa violação em reparação financeira e exigir a exclusão imediata dos seus dados.
A LGPD é a sua arma contra abusos corporativos
Transforme a Violação em Indenização e Justiça
Empresas negligentes só mudam de postura quando sentem no bolso. Seus dados pessoais são seus ativos mais valiosos; se eles foram expostos ou explorados sem sua permissão, atuamos para garantir a reparação financeira por danos morais e materiais e a exclusão imediata das bases de dados ilegais.
O ‘monitoramento gratuito de CPF’ que as empresas oferecem após um vazamento é insuficiente. Elas lucraram com seus dados e calcularam o risco de expô-los. Nossa postura é de enfrentamento total: não aceitamos acordos irrisórios. Buscamos a responsabilização civil máxima para provar no tribunal que a sua privacidade não é uma mercadoria descartável.
Não aceite a negligência como algo normal Do "Sinto Muito" à Indenização Efetiva Invertemos a lógica do jogo: atuamos para que o prejuízo da exposição dos seus dados seja pago por quem causou o problema, e não por você.
Comprovação da Violação
As empresas sempre negam o vazamento ou o uso indevido. Nós invertemos o jogo: reunimos as provas técnicas (prints, logs, histórico de contatos) para demonstrar ao Juiz o nexo de causalidade entre a falha de segurança da empresa e o dano que você sofreu.
Maximização da Indenização
Não aceitamos “acordos de centavos”. Calculamos o valor real da ação somando o Dano Moral (pela exposição), o Dano Material (se houve golpe financeiro) e a teoria do Desvio Produtivo (tempo que você perdeu tentando resolver).
Exclusão e Bloqueio
Além do dinheiro, você quer paz. Pedimos liminares para obrigar a empresa a excluir seus dados do banco de marketing, parar com as ligações de robô e limpar seu nome em órgãos de proteção ao crédito (Serasa/SPC) imediatamente.
O que você pode exigir judicialmente?
A lei joga a seu favor. A LGPD e o Código de Defesa do Consumidor equiparam a proteção de dados a direitos fundamentais. Veja o que buscamos conquistar no seu processo
Indenização por Danos Morais
A simples exposição dos seus dados íntimos ou financeiros gera angústia e risco. Buscamos a compensação financeira pelo abalo à sua privacidade, independente de você ter perdido dinheiro ou não (Dano in re ipsa).
Ressarcimento de Prejuízos
Se o vazamento permitiu que golpistas fizessem empréstimos ou compras em seu nome, a responsabilidade é da empresa que vazou. Exigimos a devolução integral dos valores e a anulação de qualquer dívida fraudulenta.
Fim do Assédio (Spam)
Cansado de 20 ligações por dia? Pedimos uma liminar (ordem judicial imediata) para obrigar a empresa a bloquear seu número de todas as listas de marketing, sob pena de multa diária a seu favor.
Retirada do Serasa/SPC
Se a fraude sujou seu nome, a limpeza deve ser imediata. Atuamos para remover as restrições de crédito urgentemente e condenar a empresa pelo constrangimento ilegal de ter negativado uma vítima de vazamento.
Exclusão Definitiva de Dados
Não basta indenizar, tem que apagar. Obrigamos a empresa a excluir seus dados pessoais de todos os bancos de dados e backups, garantindo que você não seja vítima de um novo vazamento da mesma fonte no futuro.
Inversão do Ônus da Prova
Como consumidor, você é a parte vulnerável. Na Justiça, exigimos que a empresa prove que NÃO vazou seus dados. Se ela não conseguir provar segurança absoluta (o que é difícil), a vitória processual pende para o seu lado.
ADVOCACIA ESPECIALIZADA
Contra grandes corporações, a advocacia tradicional não basta
Empresas que vazam dados possuem departamentos jurídicos milionários treinados para negar a culpa e dizer que “foi apenas uma falha sem prejuízo”. Se o seu advogado não entender de tecnologia para contestar essas alegações técnicas, seu processo corre o risco de ser arquivado por falta de provas.
Minha atuação nivela esse campo de batalha. Eu combino o Direito do Consumidor com a expertise em segurança da informação. Nós não apenas pedimos indenização; nós produzimos a prova técnica que demonstra como a falha da empresa expôs sua vida, desmontando as defesas padronizadas e aumentando drasticamente suas chances de vitória no tribunal.
O SEU CASO TEM POTENCIAL DE INDENIZAÇÃO?
A Justiça não indeniza apenas o aborrecimento, ela exige provas do dano ou do risco. Faça este teste rápido e descubra se você reúne as evidências necessárias para vencer a empresa no tribunal.
TERMÔMETRO DE DIREITOS
Analisando sua violação...
Análise de Viabilidade
*Este resultado é uma estimativa baseada em jurisprudência. A garantia de sucesso depende da análise detalhada das provas pelo advogado.
Como funciona a cobrança de honorários? Existem custos iniciais?
A definição dos honorários depende da análise de risco e complexidade do caso. Como regra, cobramos pela elaboração da estratégia técnica (Pro Labore), dada a especialização exigida. Contudo, em situações onde as provas são robustas e a viabilidade é alta, podemos avaliar modelos contratuais flexíveis ou híbridos. A consulta inicial serve justamente para definirmos a melhor proposta para o seu cenário.
O teste perguntou sobre provas, mas eu não tenho certeza de quem vazou. Posso agir?
Sim. Pela lei (CDC e LGPD), você é a parte hipossuficiente (vulnerável). Nós pedimos ao Juiz a Inversão do Ônus da Prova. Isso obriga a empresa a provar tecnicamente que NÃO vazou seus dados. Se ela não conseguir provar segurança absoluta (o que é difícil), a presunção de culpa recai sobre ela.
Meu nome foi negativado por fraude. Preciso esperar o fim do processo para limpar?
Não. Um dos primeiros pedidos que fazemos é a Tutela de Urgência (Liminar). Solicitamos ao juiz que obrigue o Serasa/SPC a retirar seu nome da lista de inadimplentes em até 5 dias úteis, sob pena de multa diária, antes mesmo de discutir o mérito da indenização final.
Qual o valor da indenização que posso receber?
Não existe uma “tabela fixa” de valores e o Código de Ética da OAB nos impede de prometer resultados específicos. O valor da indenização é definido pelo Juiz com base na extensão do dano: se houve fraude financeira, negativação do nome ou apenas a exposição dos dados. Nosso trabalho é demonstrar tecnicamente a gravidade da violação e o Desvio Produtivo (tempo perdido) para buscar a reparação mais alta possível aplicável ao seu caso concreto.
O direito não socorre aos que dormem. O prazo para reclamar indenização por danos morais e materiais corre a partir do conhecimento do fato. Se você ficar inerte, a empresa entenderá que a violação foi aceita. É hora de transformar sua indignação em uma medida judicial efetiva.
Dúvidas Frequentes
Meus dados vazaram, mas não tive prejuízo financeiro. Ainda cabe indenização?
Sim. A Justiça reconhece o Dano Moral pela simples exposição indevida dos seus dados (chamado de dano in re ipsa ou dano presumido em muitos casos, dependendo da sensibilidade do dado). A perda da sua privacidade e o risco de golpes futuros já constituem um prejuízo que deve ser reparado, independentemente de você ter perdido dinheiro na conta bancária ou não.
Se eu processar o banco ou a operadora, eles podem cancelar minha conta por vingança?
Absolutamente não. O Código de Defesa do Consumidor proíbe retaliações. Se a empresa cancelar serviços, bloquear cartões ou dificultar sua vida por causa do processo, isso gera uma nova indenização e multa pesada. Atuamos para garantir que seus serviços essenciais sejam mantidos durante todo o litígio.
Preciso comparecer em muitas audiências? Não tenho tempo.
Hoje, a grande maioria dos processos de Direito Digital e Consumidor tramita de forma 100% digital. Quando há audiências de conciliação, elas geralmente ocorrem por videoconferência (pelo celular ou computador). Todo o trabalho pesado e burocrático é feito pelo nosso escritório; sua participação é mínima e pontual.
O que serve como prova do vazamento ou do uso indevido?
Tudo o que documenta a violação: prints de telas, e-mails de spam, histórico de chamadas (para casos de assédio), protocolos de atendimento (SAC), extratos bancários (em caso de fraude) e, principalmente, o comunicado oficial de incidente que algumas empresas enviam. Quanto mais evidências você tiver, mais forte será a tese de indenização.
Quanto tempo demora para sair a decisão final?
O tempo do Judiciário varia conforme a região e a complexidade (se precisa de perícia ou não). Processos no Juizado Especial tendem a ser mais rápidos (6 a 18 meses), enquanto na Justiça Comum podem levar mais tempo. Porém, pedidos urgentes (como limpar o nome no Serasa ou parar ligações de cobrança) são decididos via Liminar em poucos dias, logo no início do processo.
Não enfrente as Grandes Empresas sozinho.
Exija seus direitos agora.
O silêncio é exatamente o que eles esperam de você. O prazo para pedir indenização corre contra o relógio e as provas digitais podem desaparecer.
Não seja apenas mais um ‘risco calculado’ nas planilhas das corporações. Nossa equipe está pronta para equilibrar essa luta, assumindo a frente do litígio para garantir que você seja financeiramente compensado pela falha de segurança que expôs sua vida privada. Não deixe para depois o que precisa ser reparado hoje.