Advocacia Especializada em Direito Digital e Recuperação de Contas
Sua Conta foi Hackeada, Invadida ou Suspensa Injustamente?
O suporte das plataformas ignora seus pedidos, mas a Lei não. Seja o seu perfil uma ferramenta de trabalho ou o álbum de fotos da sua vida, a perda do acesso gera danos irreparáveis.
Atuamos com medidas judiciais de urgência (Liminar) para obrigar Instagram, Facebook e WhatsApp a devolverem sua conta e protegerem seus dados imediatamente.
Enfrentando o "Tribunal do Algoritmo"
Violação dos Termos de Uso? Exija que eles provem
As Big Techs operam no automático. Elas bloqueiam contas valiosas baseadas em erros de robôs e apresentam defesas genéricas na Justiça, incapazes de apontar qual conteúdo exato teria violado as regras. Nossa estratégia explora essa fraqueza: se a plataforma não consegue provar tecnicamente o seu erro, ela é obrigada a devolver a sua conta.
A Ilegalidade do Bloqueio sem Motivação
O Facebook costuma alegar “violação dos termos” sem dizer o quê, quando ou como. O Código de Defesa do Consumidor não aceita “segredos de justiça” corporativos. Atuamos para demonstrar ao Juiz que um bloqueio sem a prova material da infração é abusivo, nulo e deve ser revertido imediatamente.
Violação do Contraditório e Ampla Defesa
Você não pode ser “condenado” à perda do seu perfil sem chance de se explicar. O bloqueio sumário, sem notificação prévia e sem canal efetivo de contestação, fere o Marco Civil da Internet e a Constituição. Processamos para garantir que você não seja punido por um erro de interpretação da IA da plataforma.
Erro Algorítmico e Falha na Segurança
Se o algoritmo errou e te baniu, ou se a segurança falhou e deixou um hacker entrar, a culpa é da plataforma. Eles lucram com seus dados, logo, respondem pelos riscos. Buscamos a reparação financeira pelos danos causados por essa falha na prestação do serviço, seja pelo tempo offline ou pela exposição indevida.
Pedido de Urgência e Preservação de Dados
O tempo é inimigo da recuperação. Embora a decisão final caiba ao Juiz, nós não deixamos o processo correr no “ritmo normal”. Fundamentamos o pedido de Tutela de Urgência demonstrando o risco de dano irreparável (perda de faturamento ou exclusão definitiva de memórias) para tentar antecipar a solução e, principalmente, obrigar a plataforma a preservar os dados para que eles não sejam deletados durante o processo.
Nossa estratégia explora a principal fraqueza das Big Techs: a automação cega. Questionamos a ausência de provas materiais da suposta infração e a falha no dever de segurança para desarmar as respostas genéricas do suporte e forçar o restabelecimento do seu acesso.
Contra o algoritmo, apelos emocionais não funcionam Defesa Técnica contra Bloqueios Genéricos Assumimos o controle jurídico para impedir a exclusão definitiva dos seus dados e combater o descaso do suporte com a força da Lei
Desconstrução da "Violação"
Não aceitamos a resposta padrão de “violação dos termos”. Aplicamos o Código de Defesa do Consumidor para impor a Inversão do Ônus da Prova: se a plataforma não conseguir apresentar o registro técnico exato do que você fez de errado (o que o algoritmo raramente permite), o bloqueio torna-se ilegal e deve ser anulado.
Reparação Financeira
O objetivo não é apenas devolver a conta, mas ressarcir o prejuízo. Atuamos para cobrar Lucros Cessantes (o que você deixou de faturar com a loja parada) e Danos Morais (pelo estresse, perda de tempo útil e da memória digital), garantindo que a falha da plataforma pese no bolso deles, não no seu.
Preservação do Acervo
O maior risco não é o bloqueio temporário, é a exclusão definitiva. Nossa primeira medida visa impedir que o Instagram/Facebook delete seus dados permanentemente durante o processo. Blindamos seu histórico, fotos e lista de seguidores para garantir que tudo esteja lá quando a conta for reativada.
Para vencer as Big Techs, a advocacia tradicional não basta
Subestimar um bloqueio de conta ou uma invasão hacker é um erro irreversível. Uma atuação jurídica genérica não apenas falha em recuperar o acesso, ela corre o risco de legitimar a decisão da plataforma, resultando na exclusão definitiva de todo o seu acervo digital
Pedido de Tutela de Urgência
Desde o protocolo inicial, pleiteamos a medida liminar. Nosso trabalho consiste em fundamentar tecnicamente o risco de dano irreparável (perda de dados ou faturamento) para submeter à apreciação do Juiz a necessidade de uma decisão provisória, visando a proteção do direito antes do trânsito em julgado.
Inversão do Ônus da Prova
A Plataforma que Prove. Aplicamos o CDC para virar o jogo: não é você que tem que provar que não fez nada errado, é o Facebook/Instagram que tem a obrigação técnica de provar exatamente qual regra foi violada. Se não provarem, o bloqueio cai.
Lucros Cessantes
Se você usa o perfil para vendas ou trabalho, calculamos o prejuízo financeiro de cada dia parado. Buscamos o ressarcimento integral do que você deixou de faturar por culpa da falha da plataforma.
Indenização Moral
A perda do “álbum de vida” e o tempo gasto tentando resolver com robôs de suporte geram o dever de indenizar. O judiciário reconhece o “Desvio Produtivo do Consumidor” como dano passível de compensação financeira.
Responsabilidade por Invasões
Se um hacker invadiu sua conta burlando a autenticação de dois fatores ou se o suporte falhou em te ajudar a recuperar, a responsabilidade é da empresa. Exploramos essa falha técnica para fortalecer o pedido de indenização.
Blindagem do Conteúdo
O maior risco é a exclusão definitiva. Atuamos preventivamente para impedir que a plataforma delete suas fotos, conversas e lista de seguidores durante o trâmite do processo, garantindo que tudo esteja lá na retomada.
ADVOCACIA ESPECIALIZADA
Não entregue sua conta a quem não entende os Bastidores da Plataforma
Processos contra o Facebook ou Instagram não são vencidos apenas com leis e doutrinas. A batalha real acontece nos detalhes técnicos: logs de acesso, falhas de autenticação (2FA) e erros de algoritmo. Se a sua defesa não souber traduzir a linguagem da segurança da informação para o Juiz, a plataforma usará termos genéricos para manter seu perfil bloqueado.
Diferente da advocacia tradicional que atua de forma passiva, minha estratégia é o contra-ataque técnico. Eu não apenas peço o desbloqueio; eu entro na estrutura do caso para desmontar a narrativa de ‘violação de termos’. Provamos tecnicamente a falha de segurança da plataforma, esvaziando a defesa deles e obrigando a devolução do seu ativo digital.
-
Atuação Focada em Direito Digital e Empresarial
-
Membro da Comissão de Direito Digital da OAB/SC
-
Sediado em Florianópolis - Atendimento Nacional
Termômetro de Direitos: Você tem base legal para recuperar sua conta?
O suporte automático pode ter negado seu pedido, mas o Judiciário analisa provas, não algoritmos. Faça o diagnóstico abaixo para verificar se o seu caso reúne os requisitos técnicos para uma ação judicial.
TERMÔMETRO DE DIREITOS
Iniciando análise do caso...
Análise Finalizada
*Este teste é uma simulação informativa e não substitui uma consulta com advogado. Cada caso depende de provas específicas.
O Instagram/Facebook disse que a desativação é "Permanente". É verdade?
Para o suporte deles, sim. Para a Justiça brasileira, não. Termos de uso não estão acima da Lei. Se a plataforma não provar o motivo exato do bloqueio, a decisão “permanente” é anulada pelo Juiz.
O teste mostrou que não tenho o e-mail original. A causa está perdida?
Não. Embora o e-mail de criação seja a “prova de ouro”, nós reconstruímos a titularidade através de outros rastros: pagamentos de anúncios, fotos pessoais, testemunhas e histórico de uso do dispositivo.
Posso entrar no Juizado Especial (Pequenas Causas) sem advogado?
Poder, você pode. Mas é um risco altíssimo. As Big Techs usam defesas técnicas complexas. Se você entrar sozinho e perder por falta de conhecimento técnico, não poderá recorrer e perderá a conta para sempre.
O tempo de retenção de dados não espera. Se o diagnóstico apontou viabilidade, cada dia sem atuação técnica aumenta o risco de exclusão definitiva do seu perfil pelos servidores. Precisamos protocolar o pedido de preservação de provas imediatamente, antes que o backup da sua conta seja apagado para sempre.
Dúvidas Frequentes
Vocês garantem que a conta será recuperada?
Não. A advocacia é uma atividade de meio, não de fim. Por ética e respeito às normas da OAB, jamais prometemos resultado garantido, pois a decisão final cabe ao Juiz. O que garantimos é uma defesa técnica de elite, fundamentada na engenharia do dado, para maximizar as chances de êxito e expor as falhas da plataforma.
Um "hacker" ou agência cobrou barato para recuperar. É confiável?
Cuidado. Não existe “botão mágico” para reativar contas banidas. Serviços que prometem recuperação sem ordem judicial geralmente são golpes para roubar seus dados ou extorquir dinheiro. A única forma legítima de obrigar uma Big Tech a devolver um ativo digital bloqueado é através de uma liminar judicial.
Além de recuperar a conta, posso pedir indenização?
Sim. Se a plataforma falhou na segurança (permitindo invasão) ou bloqueou seu perfil indevidamente, gerando prejuízo financeiro, pedimos a reparação por Danos Morais (pelo transtorno) e Lucros Cessantes (o que você deixou de faturar com a loja/perfil parado).
Preciso fornecer minha senha para vocês?
Jamais. Como advogados, defendemos seus direitos, não operamos seu perfil. Nunca pediremos sua senha. Todo o trabalho é feito através de procuração e petições judiciais. Se alguém pediu sua senha para “recuperar” a conta, bloqueie imediatamente.
Sou de outro estado. O atendimento é presencial?
Não é necessário. O processo é 100% digital (Processo Judicial Eletrônico – PJe). Atendemos clientes em todo o Brasil e no exterior. Todas as reuniões são feitas por vídeo e o acompanhamento do caso é enviado diretamente para o seu WhatsApp ou E-mail.
Não enfrente o Instagram ou o Facebook sozinho.
Proteja sua história e seu negócio agora.
O silêncio do suporte ou uma defesa genérica podem custar a exclusão definitiva do seu perfil. O prazo para a preservação dos dados corre contra você e a estratégia jurídica precisa ser definida imediatamente.
Nossa equipe está pronta para assumir o comando da recuperação. Atuamos para blindar seus dados, impugnar o bloqueio injusto e garantir que você tenha a defesa técnica necessária para reaver seu acesso. Não deixe para depois o que precisa ser salvo hoje.