Codifique com Genialidade. A Estrutura Jurídica é Comigo.
Governança Jurídica em TI para Freelancers e Startups em Florianópolis.
Você foca em desenvolver produtos incríveis e atender seus clientes. Eu construo a fundação jurídica que protege seu negócio, desde o contrato de prestação de serviços até a política de privacidade da sua plataforma, para que você possa crescer sem medo.
Seu código é brilhante. Mas ele está protegido?
O papel de um Advogado Especialista em Direito Digital em Florianópolis.
No ecossistema de startups e freelancers, a velocidade é essencial. No entanto, cada novo cliente, cada linha de software e cada novo usuário trazem consigo complexas obrigações e riscos legais – desde a proteção da sua propriedade intelectual até a responsabilidade sobre os dados dos seus clientes.
Minha advocacia atua de forma proativa. Em vez de esperar o problema acontecer, eu construo com você um sistema de Governança Jurídica em TI: uma fundação de contratos, políticas e processos que permite que seu negócio cresça de forma acelerada e segura.
Uma advocacia que constrói, não apenas corrige.
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Prevenção estratégica, não apenas reação a crises: a maioria dos problemas (calotes, disputas de escopo, vazamento de ideias) pode ser evitada. Meu foco é na criação de contratos de serviço e Acordos de Confidencialidade (NDA) que previnem o litígio antes mesmo que ele comece. -
Documentos claros, não jargões confusos: como advogado que entende de tecnologia, eu traduzo a complexidade jurídica em Termos de Uso e Políticas de Privacidade que são compreensíveis para você e seus usuários, protegendo seu negócio de forma eficaz. -
Parceria contínua, não apenas uma consulta pontual: a Governança Jurídica não é um evento único. Ofereço uma assessoria jurídica para startups e freelancers de forma contínua, adaptando sua estrutura legal à medida que seu negócio evolui e novos desafios surgem no dinâmico mercado de TI.
Um Ecossistema de Proteção para seu Negócio de TI
Contratos que Protegem seu Trabalho
Desenvolvemos contratos de prestação de serviços e SLAs que blindam sua atuação, definindo escopos claros e garantindo seus direitos de pagamento, evitando o estresse da inadimplência e de disputas com clientes.
Agilidade para Inovar com Segurança
A burocracia não pode frear sua inovação. Crio uma estrutura jurídica modular e processos claros que permitem que sua startup ou atuação como freelancer se mova rapidamente, fechando negócios e lançando produtos com a base legal já preparada.
Um Advogado que Entende seu Negócio
Como seu advogado em Florianópolis, atuo como um parceiro estratégico. Você terá meu contato direto para tirar dúvidas e validar ideias, garantindo que suas decisões de negócio tenham sempre o amparo jurídico necessário.
Proteção da Sua Propriedade Intelectual
Seu código, sua marca e suas ideias são seus maiores ativos. Estruturo Acordos de Confidencialidade (NDAs) e oriento sobre o registro de software e marcas para garantir que sua propriedade intelectual esteja sempre protegida da concorrência.
Soluções Sob Medida, Não Pacotes Prontos
Cada negócio de TI é único. Realizo um diagnóstico da sua operação para construir os Termos de Uso, as Políticas de Privacidade e a estrutura contratual que sua empresa ou atuação autônoma realmente precisa.
Conformidade Contínua e Prevenção
O Direito Digital está sempre evoluindo. Minha atuação em Governança Jurídica inclui a orientação contínua sobre temas como a LGPD, garantindo que seu negócio não apenas comece certo, mas permaneça em conformidade e seguro a longo prazo.
Credibilidade e Expertise Comprovada
Dr. Thiago Couto Gonzaga
- Advogado Especialista em Direito Digital
- Membro da Comissão de Direito Digital da OAB/SC
- Foco na Estruturação Jurídica de Negócios Digitais
- Parceiro Estratégico para o Crescimento de Freelancers e Startups
Nossa Abordagem Estratégica
Situação: Um freelancer ou startup de TI com um produto/serviço excelente, mas operando com contratos frágeis ou inexistentes, exposto a riscos de inadimplência, disputas de escopo e plágio de propriedade intelectual..
Ação: Realizamos um diagnóstico completo da operação para construir um ecossistema de proteção: elaboração de contratos de serviço, NDAs, Termos de Uso e Políticas de Privacidade sob medida para o negócio.
Objetivo: Implementar uma Governança Jurídica em TI que blinda o negócio, profissionaliza a relação com clientes e parceiros, e cria a base sólida necessária para a empresa escalar com segurança.
Meu Compromisso com o seu Crescimento
Meu compromisso é atuar como um parceiro estratégico para o seu sucesso. Você receberá uma assessoria proativa, com comunicação direta e sem jargões, focada em construir a estrutura jurídica que não apenas protege seu negócio hoje, mas que o prepara para as oportunidades de amanhã.
Os Pilares da Sua Fortaleza Jurídica Digital
A Governança Jurídica não é um único documento, mas um ecossistema de proteções que trabalham juntas. Abaixo estão os pilares fundamentais que construímos para garantir a segurança e a escalabilidade do seu negócio de TI.

Contratos de Serviço & SLA
A base de toda relação comercial segura. Elaboramos contratos de prestação de serviços e Acordos de Nível de Serviço (SLA) que definem escopo, pagamentos e responsabilidades, evitando conflitos com clientes.

Acordos de Confiden
cialidade (NDA)
Proteja suas ideias e informações estratégicas. O NDA é a ferramenta essencial para garantir o sigilo em negociações com parceiros, investidores e colaboradores, blindando seu diferencial competitivo.

Termos de Uso & Políticas de Privacidade
Defina as regras para os usuários do seu site, app ou SaaS. Criamos Termos de Uso claros e Políticas de Privacidade em conformidade com a LGPD, protegendo seu negócio e gerando confiança no seu público.

Proteção de Propriedade Intelectual
Seu código e sua marca são o coração do seu negócio. Ofereço a orientação necessária para o registro de software e marcas, garantindo que seus ativos mais valiosos estejam legalmente protegidos.

Estruturação para Startups
Para startups que buscam crescer e captar investimentos. Auxilio na elaboração do contrato social, acordos de sócios e na estruturação da empresa, preparando o terreno para a escala e para futuras rodadas de investimento.
Dúvidas Frequentes
Sim, e este é o melhor momento para começar. Implementar uma governança jurídica no início é muito mais simples e barato do que corrigir problemas legais complexos no futuro. Começamos com o essencial, como um bom contrato de prestação de serviços, e expandimos a estrutura à medida que seu negócio cresce.
O processo começa com uma reunião inicial para eu entender profundamente seu negócio, seus produtos e seus objetivos. A partir daí, realizo um diagnóstico para identificar os principais pontos de risco e apresento um plano de ação claro, com as prioridades e os documentos necessários, como NDAs, Termos de Uso e Políticas de Privacidade.
O valor não é um pacote fechado, mas um investimento sob medida. Depende do estágio do seu negócio e dos documentos que precisamos criar. Após o diagnóstico inicial, apresento uma proposta de honorários transparente, que pode ser por projeto ou um plano de assessoria mensal, sempre focando no melhor custo-benefício para sua operação.
Modelos prontos são genéricos e não protegem as particularidades do seu negócio de TI. Eles não preveem questões cruciais como a propriedade intelectual do seu código ou um SLA (Acordo de Nível de Serviço) claro. Um contrato elaborado por um advogado especialista em Direito Digital é um investimento na sua segurança.
Atuamos em Direito Digital, e a natureza do seu negócio também é digital. Todo o nosso atendimento, reuniões e entrega de documentos são feitos de forma 100% online, garantindo agilidade e a mesma proximidade de um atendimento presencial para startups e freelancers de todo o Brasil.
O momento ideal é antes de você achar que precisa. Seja na validação da ideia (para proteger a propriedade intelectual), na prospecção do primeiro grande cliente (para ter um contrato sólido) ou antes de lançar seu site ou app (para ter Termos de Uso e Políticas de Privacidade), a assessoria jurídica preventiva é o que garante que seu crescimento seja sustentável.
Pronto para Blindar e Escalar seu Negócio de TI?
A genialidade do seu código ou serviço merece uma estrutura de negócio igualmente forte. Deixar a base jurídica para depois é um risco que pode custar caro no futuro. Dê o passo definitivo para profissionalizar sua operação, proteger sua propriedade intelectual e garantir seu crescimento com tranquilidade.