Defesa Estratégica em Processos da LGPD e ANPD
Recebeu uma notificação ou citação judicial?
Atuamos na contenção de danos e na defesa técnica para anular multas, reduzir penalidades e preservar a reputação do seu negócio.
Defesa técnica perante a ANPD e em ações de titulares de dados
Advocacia em Contencioso e Resposta à Crise
Atuamos na reversão de sanções administrativas e na contestação de pedidos indenizatórios infundados. Nossa prioridade é o esgotamento das teses de defesa para evitar condenações e proteger a imagem da sua empresa.
Nossa prioridade é proteger a viabilidade do seu negócio. Questionamos a materialidade da infração e a proporcionalidade das penas para desarmar a tese da acusação e minimizar danos.
O momento exige frieza, não desesperos Reação Imediata e Defesa Combativa Assumimos o front para reverter condenações e tirar sua empresa da zona de risco máximo o mais rápido possível
Contestação Técnica
Não fazemos defesa genérica. Analisamos logs, relatórios de segurança e a arquitetura de dados para provar a diligência da empresa, desconstruindo tecnicamente a tese de negligência usada pela acusação.
Redução de Impacto
O objetivo é blindar o seu caixa. Quando a anulação total não é viável, atuamos na dosimetria da pena para desclassificar infrações, convertendo multas pesadas em advertências ou valores mínimos.
Preservação da Marca
Um processo mal conduzido destrói a reputação. Orientamos o posicionamento oficial perante o mercado e a ANPD para estancar a crise de confiança e impedir que o incidente afaste seus clientes.
O que está em jogo no seu Processo Administrativo ou Judicial?
Subestimar uma notificação da ANPD ou uma ação trabalhista com dados é um erro fatal. Uma defesa genérica não apenas perde a causa, ela pode gerar penalidades que inviabilizam a continuidade do seu negócio.
Multas sobre o Faturamento
A ANPD não perdoa negligência. Sem uma defesa técnica que descaracterize a infração ou comprove boa-fé, a multa pode chegar a 2% do seu faturamento bruto, com um teto de 50 milhões por infração.
Suspensão do Banco de Dados
Pior que a multa é a ordem de parada. A sanção mais temida é a proibição do tratamento de dados. Na prática, a ANPD impede sua empresa de vender, faturar ou operar seus sistemas até que o problema seja resolvido.
Publicização da Infração
Uma condenação pode obrigar sua empresa a publicar nos jornais e redes sociais que violou a lei e expôs dados. Isso destrói a reputação da marca e a confiança dos clientes instantaneamente.
Indenizações em Massa
Uma condenação judicial cria precedente. Se um titular ganha uma indenização por vazamento, isso incentiva centenas de outros clientes ou funcionários a entrarem com a mesma ação, criando um passivo milionário.
Penhora e Bloqueio de Contas
Em processos trabalhistas ou cíveis envolvendo dados, a execução é rápida. A justiça pode determinar o bloqueio online (SISBAJUD) do seu capital de giro, deixando a empresa sem dinheiro para pagar a folha.
Inversão do Ônus da Prova
Na LGPD e no CDC, o juiz pode assumir que a culpa é sua desde o início. Se a sua defesa não apresentar perícia técnica e logs auditáveis, a condenação é automática por presunção de veracidade do autor.
ADVOCACIA ESPECIALIZADA
Não entregue sua defesa a quem não entende a Engenharia do Dado
Processos envolvendo a LGPD não são vencidos apenas com leis e doutrinas. A batalha real acontece nos detalhes técnicos: logs de auditoria, criptografia e arquitetura da informação. Se a sua defesa não souber traduzir a linguagem da segurança da informação para o Juiz ou para a ANPD, a condenação é quase certa.
Diferente da advocacia tradicional que atua de forma passiva, minha estratégia é o contra-ataque técnico. Eu não apenas contesto o processo; eu entro na estrutura do caso para desmontar a narrativa da acusação, provando tecnicamente a diligência da sua empresa e esvaziando os argumentos usados para pedir multas ou indenizações.
VOCÊ TEM MUNIÇÃO TÉCNICA PARA ESSE COMBATE?
O incidente já ocorreu e a notificação é real. Descubra agora se você tem os registros e provas necessários para sustentar uma defesa de emergência ou se sua empresa está caminhando para uma condenação inevitável por falta de evidências.
TERMÔMETRO DE DEFESA
Carregando análise processual...
Diagnóstico Concluído
*Este diagnóstico avalia o potencial probatório da sua empresa em caso de litígio, não substituindo uma consulta jurídica formal.
Recebi a notificação/citação. Devo responder imediatamente por conta própria?
O maior erro é responder sem estratégia técnica, produzindo provas contra si mesmo (“confissão de culpa”). O prazo corre, mas a primeira resposta define todo o rumo do processo. Assumimos a representação imediatamente para garantir que nenhuma palavra mal colocada se torne uma multa futura.
O teste mostrou que não tenho logs ou contratos. A causa está perdida?
Não. Embora a falta de provas técnicas dificulte, nossa atuação foca em estratégias processuais alternativas: atacamos a validade da prova do acusador, questionamos a competência da fiscalização ou buscamos nulidades processuais. Se não podemos vencer pelo mérito técnico, lutamos para vencer pelo rito processual.
Meu advogado cível/trabalhista atual pode fazer essa defesa?
O Direito Digital exige conhecimento de engenharia de dados e segurança da informação. Um advogado generalista não sabe auditar um log ou questionar um laudo pericial de TI. Entregar essa defesa a quem não domina a tecnologia é como pedir a um clínico geral para realizar uma cirurgia cardíaca.
É possível anular a multa totalmente ou apenas reduzir o valor?
O objetivo primário é sempre a anulação (arquivamento), provando a inexistência de infração ou boa-fé. Caso a infração seja incontestável, trabalhamos na dosimetria, convertendo multas milionárias em advertências ou valores mínimos, preservando o fluxo de caixa da empresa.
O tempo processual não espera. Se o diagnóstico apontou falhas nas suas provas, cada dia sem atuação técnica aumenta o risco de uma condenação por revelia ou falta de provas. Precisamos sanear suas vulnerabilidades antes que o prazo de defesa expire.
Dúvidas Frequentes
Meu setor de T.I. já corrigiu a falha de segurança. O processo acaba?
Não. O trabalho da T.I. é técnico (fechar a porta). O trabalho jurídico é lidar com a responsabilidade civil (quem paga a conta do que foi roubado). O Juiz ou a ANPD julgarão a negligência da empresa antes da correção. Nossa defesa atua justamente para provar que, apesar do incidente, houve diligência e boa-fé, desvinculando a falha técnica da obrigação de indenizar.
Já tenho um advogado cível/trabalhista. Por que preciso de um especialista?
O Direito Digital é multidisciplinar. Um processo de LGPD envolve análise de logs, criptografia e arquitetura de dados. Um advogado generalista pode ser excelente em contratos, mas se ele não souber questionar tecnicamente um laudo pericial de segurança da informação, sua defesa ficará muda nos pontos mais críticos. Atuamos muitas vezes em parceria com seu jurídico interno, fornecendo a expertise técnica que falta.
A multa da ANPD é sempre milionária? A empresa vai quebrar?
Esse é o maior medo, mas existe a Dosimetria da Pena. A lei prevê multas de até 50 milhões, mas elas são o teto máximo. Nossa estratégia de defesa foca em atenuantes: provar cooperação, medidas corretivas imediatas e porte econômico da empresa para derrubar o valor para o mínimo legal ou converter a multa em uma simples advertência.
O processo corre em Segredo de Justiça? Meus clientes vão saber?
A publicização da infração é uma das sanções possíveis. Por isso, um dos nossos primeiros pedidos liminares é, quando cabível, o Segredo de Justiça para preservar a imagem da empresa enquanto se discute a culpa. Lutamos para que o litígio não se torne um escândalo midiático que afaste seus consumidores.
Como vocês cobram? É por êxito ou valor fixo?
A defesa técnica exige atuação imediata e intensa produção de provas. Trabalhamos com honorários iniciais para a elaboração da estratégia e defesa (Pro Labore) e, em casos específicos, honorários de êxito vinculados à economia gerada (o quanto deixamos de pagar de multa ou indenização). Agende a consulta estratégica para avaliarmos a complexidade do seu caso.
Não enfrente a ANPD ou o Juiz sozinho.
Proteja seu patrimônio agora.
O silêncio ou uma defesa genérica podem custar a continuidade do seu negócio. O prazo processual não espera e a estratégia precisa ser definida imediatamente.
Nossa equipe está pronta para assumir o comando da crise. Atuamos para blindar seus sócios, impugnar multas abusivas e garantir que sua empresa tenha a defesa técnica necessária para sobreviver a este episódio. Não deixe para depois o que precisa ser estancado hoje.