Não enfrente a Valve, a Sony ou a Riot sozinho.

Fale diretamente com o Dr. Thiago Gonzaga e saiba, SEM COMPROMISSO, se o seu caso é viável para recuperar sua conta.

Seu inventário e suas horas de jogo são patrimônio real.

Um 'VAC Ban' injusto ou uma suspensão permanente não apenas bloqueiam sua diversão; eles confiscam dinheiro real investido em skins, jogos e itens raros. As publishers agem como se fossem donas do seu dinheiro, alegando 'violação de termos' sem apresentar a prova técnica da trapaça.

Nossa equipe atua para combater a arbitrariedade dos sistemas anti-cheat e o silêncio do suporte. Utilizamos o Código de Defesa do Consumidor para exigir que a empresa prove a infração ou devolva imediatamente o acesso à sua conta e ao valor financeiro do seu inventário.

Advocacia Especializada em Direito Gamer e Bens Digitais

Sua Conta Steam, PSN ou Xbox foi Banida Injustamente?

Para as empresas de jogos (Publishers), você é apenas um número. Para a lei brasileira, você é um consumidor com direitos.

Um VAC Ban ou uma suspensão permanente não podem confiscar o dinheiro real que você investiu em skins, inventários e bibliotecas de jogos. Se a empresa não apresentar a prova técnica da trapaça (cheat), o bloqueio é ilegal e seu patrimônio deve ser devolvido.

Contestação de Banimentos Genéricos (VAC e Game Bans)

As publishers (Valve, Riot, Sony, etc.) adoram dizer que seus sistemas de detecção são infalíveis e que “não discutem banimentos”. Juridicamente, isso não existe. Se eles acusam você de usar software não autorizado, eles têm o dever legal de provar tecnicamente qual foi o software e quando foi usado. Sem essa prova material, a punição é abusiva e deve ser anulada.

O Confisco Ilegal de Inventário e Saldo

Quando sua conta é banida, a empresa bloqueia seu acesso a jogos comprados e itens (Skins) que valem dinheiro real. Isso configura apropriação indébita e enriquecimento sem causa. O contrato de adesão da Steam ou PSN não pode se sobrepor ao seu direito de propriedade. Lutamos para liberar seu inventário ou exigir o reembolso integral do valor de mercado dos itens.

Responsabilidade por Invasões e Furtos

Se sua conta foi invadida (mesmo com Steam Guard ou 2FA ativado) e o suporte se recusa a devolvê-la, a falha é da prestadora de serviço. O Código de Defesa do Consumidor obriga a plataforma a garantir a segurança dos dados. Atuamos para forçar a recuperação da conta e buscar indenização pelos itens furtados ou vendidos pelo invasor.

Pedido de Reativação e Indenização

Não perdemos tempo discutindo com robôs de suporte. Ingressamos com ação judicial pedindo a Tutela de Urgência para o restabelecimento imediato do acesso, sob pena de multa diária para a empresa. Além da conta, buscamos indenização por Danos Morais pelo “Desvio Produtivo” (tempo perdido) e pelo estresse de perder anos de progresso e investimento.

Nossa atuação explora a falha central das publishers (Valve, Riot, Sony, etc.): a opacidade dos sistemas ‘Anti-Cheat’. Questionamos judicialmente a ausência de provas materiais do suposto uso de hacks ou softwares ilegais. Se a empresa não conseguir apresentar o log técnico exato da infração — o que muitas vezes é um falso-positivo —, o banimento é considerado ilegal e a conta deve ser devolvida.

Contra um "VAC Ban" ou suspensão permanente, abrir tickets de suporte é inútil. Defesa Técnica contra o Confisco de Inventário Transformamos "itens virtuais" em patrimônio real perante o Juiz, impedindo que a empresa se aproprie do seu dinheiro investido em skins e jogos sem o devido processo legal.

Contestação de Falsos-Positivos (VAC/Riot Guard)

Sistemas automatizados falham. Atuamos na exigência da prova técnica: se a plataforma não provar o uso do cheat com logs claros, o banimento deve ser anulado por falta de contraditório e ampla defesa.

Proteção de Ativos e Patrimônio Digital

Suas skins de CS2, League of Legends ou itens de MMO possuem valor de mercado. Tratamos seu inventário como propriedade privada, impedindo o confisco ilegal e a retenção de bens por parte das publishers.

Falha de Segurança e Furto de Dados

Se sua conta foi hackeada e o suporte se nega a devolvê-la, a responsabilidade é da empresa. Buscamos a reativação imediata e a responsabilização da plataforma pela falha na custódia dos seus dados.

EXCELÊNCIA NA DEFESA DO PATRIMÔNIO GAMER

Atuamos em todas as frentes de conflito contra as gigantes do setor. Se houve abuso, confisco ou falha técnica, nossa equipe tem a estratégia para reverter.

Contestação de Falsos-Positivos

Exigimos que a Valve apresente os logs técnicos que comprovem a infração. Banimentos sem prova material são ilegais no Brasil.

Confisco de Ativos Digitais

Itens de CS2, Dota 2 e Rust valem dinheiro. Impedimos que a empresa bloqueie a venda ou troca do seu patrimônio sem o devido processo legal.

Bloqueio de Hardware e ID

Atuamos contra o banimento de consoles inteiros, garantindo o acesso aos jogos comprados e à biblioteca que você construiu por anos.

Perda de Progresso e Personagem

O tempo investido em contas de LoL, WoW ou Valorant é protegido. Lutamos contra suspensões abusivas que anulam anos de evolução do usuário.

Falha na Custódia de Dados

Se sua conta foi invadida e a empresa se recusa a devolver os itens ou o acesso, acionamos a responsabilidade civil da plataforma pela falha de segurança.

Reparação de Danos

Além da conta, buscamos indenização financeira pelo estresse, perda de lazer e, para profissionais, o lucro cessante pelo tempo offline.

A DEFESA QUE ENTENDE O SEU JOGO

No tribunal, não adianta apenas citar leis; é preciso provar que o algoritmo falhou.

Minha conexão com a tecnologia não nasceu nos tribunais, mas na frente de uma TV de tubo, fã de games desde o Atari nos anos 80. Vi de perto a evolução dos pixels para o patrimônio digital que temos hoje. Essa trajetória me permite entender que, quando você perde uma conta, não perde apenas um ‘acesso’, você perde décadas de investimento, memórias e ativos reais.

 

Hoje, uno essa paixão de longa data com a Engenharia Jurídica. Enquanto as empresas de games se escondem atrás de termos de uso abusivos, eu utilizo o Direito Digital para proteger o que é seu por direito. Seja um inventário de skins raras ou uma biblioteca acumulada por anos, minha missão é garantir que nenhuma publisher confisque seu patrimônio de forma arbitrária.

ANALISADOR DE VIABILIDADE JURÍDICA

Responda a 4 perguntas rápidas e descubra se o seu caso possui fundamentação para uma ação judicial de recuperação de conta e inventário. Nossa análise cruza os termos das publishers com o Código de Defesa do Consumidor brasileiro.

DIAGNÓSTICO JURÍDICO GAMER

Iniciando análise do banimento...

Análise de Viabilidade

*Este diagnóstico baseia-se na jurisprudência brasileira sobre Direito do Consumidor aplicado a jogos eletrônicos.

Para o suporte deles, sim. Para a Justiça Brasileira, não. Nenhuma cláusula de contrato internacional pode retirar o seu direito de defesa ou permitir que uma empresa confisque seus bens (skins e jogos) sem provar tecnicamente a irregularidade.

Sim. Se a conta não for devolvida por falha da plataforma, pedimos a conversão do valor do inventário em dinheiro (indenização por danos materiais), com base na cotação atual do mercado de skins, além dos danos morais pelo bloqueio indevido.

Todo processo judicial tem seu tempo, mas nossa estratégia é focada em agilidade. Entramos com um pedido de Liminar (Tutela de Urgência) para tentar o desbloqueio imediato. Contudo, como a decisão final cabe ao Juiz e muitos magistrados preferem ouvir a empresa antes de decidir, não prometemos prazos mágicos. Nosso trabalho é construir uma prova técnica tão robusta que force a plataforma a acelerar uma solução, seja por decisão judicial ou acordo.

Diferente do que as empresas de games dizem, a decisão delas não é soberana. No Brasil, o confisco de bens digitais sem prova técnica material é ilegal. Se o seu diagnóstico apontou viabilidade, você tem um patrimônio real sob risco de perda definitiva.

Dúvidas Frequentes

A estratégia é a Inversão do Ônus da Prova. Juridicamente, não é você quem deve provar a inocência, mas a publisher (Valve, Riot, Activision) que deve provar a culpa. Exigimos judicialmente que eles apresentem os logs técnicos da infração. Se eles apresentarem apenas uma resposta genérica, a justiça tende a invalidar o banimento por falta de provas.

Não necessariamente. Caso a reativação da conta seja impossível, nossa tese foca na Conversão em Perdas e Danos. Pleiteamos que o valor de mercado do seu inventário (skins) e o valor gasto na biblioteca de jogos sejam convertidos em indenização em dinheiro, impedindo que a empresa se aproprie ilegalmente do seu patrimônio.

As Big Techs possuem defesas técnicas extremamente sofisticadas sobre “segurança do ecossistema”. Entrar sem um especialista em Engenharia do Dado significa correr o risco de enfrentar um juiz que não entende o valor de uma skin ou o funcionamento de um anti-cheat. Uma derrota inicial pode gerar “coisa julgada”, impedindo você de tentar reaver sua conta novamente.

Sim. O processo judicial brasileiro é 100% digital (PJe). Atendemos gamers em todo o território nacional e brasileiros que residem no exterior, mas que possuem contas vinculadas às plataformas que operam no Brasil. Toda a comunicação e o acompanhamento do caso são feitos online, com a mesma eficiência de um atendimento presencial.

Sim. Especialmente se você for um criador de conteúdo, pro-player ou se a conta tiver um valor sentimental e histórico alto (contas antigas com emblemas raros). O bloqueio indevido gera o que chamamos de “Desvio Produtivo” e dano à honra, já que um banimento público muitas vezes rotula o jogador como “cheater” injustamente perante sua comunidade.

Essa é uma prática comum, mas extremamente agressiva. Juridicamente, o banimento de hardware impede o consumidor de utilizar um bem físico que ele comprou (o PC ou Console) para acessar outros serviços. Combatemos essa prática exigindo a liberação do equipamento, pois ela fere o direito de uso do consumidor de forma desproporcional.

A responsabilidade das plataformas é objetiva. Se houve uma invasão por falha de segurança da empresa ou se a punição foi aplicada sem considerar o histórico do usuário, há uma brecha jurídica. Muitas vezes, a “culpa de terceiros” não pode ser usada para confiscar um inventário de alto valor sem que a empresa tenha dado chances reais de proteção ao titular.

Essa é a defesa padrão das Big Techs. Elas dizem que você tem apenas uma “licença de uso”. Contudo, os tribunais brasileiros estão avançando para entender que, se você gastou dinheiro real em skins e jogos, houve uma aquisição de bens digitais. Tratamos o seu inventário como propriedade, e propriedades não podem ser tomadas sem o devido processo legal.

A PARTIR DE AGORA, O JOGO É NO NOSSO CAMPO.

O silêncio do suporte ou uma defesa genérica podem custar a exclusão definitiva do seu perfil. No mundo digital, o tempo corre contra você: os logs que provam sua inocência podem ser apagados a qualquer momento.   A estratégia jurídica precisa ser definida agora.

 

Nossa equipe assume o comando para blindar seus dados, impugnar o bloqueio injusto e garantir que você tenha uma defesa técnica real contra o algoritmo das plataformas.   Não deixe para depois o que pode ser salvo hoje.