LGPD para Pequenas Empresas: A blindagem jurídica exata para o tamanho do seu negócio.

Você não precisa dos processos complexos de uma multinacional para estar seguro.

Utilizo a resolução oficial de Agentes de Tratamento de Pequeno Porte (ATPP) para implementar uma adequação enxuta, rápida e focada em evitar multas, sem travar a sua operação.

O seu foco é o Crescimento

A Adequação Simplificada é a sua Segurança

Conformidade à LGPD para Pequenas Empresas sob medida, eliminando a burocracia que não serve ao tamanho do seu negócio

Diagnóstico e Mapeamento Enxuto

Esqueça os relatórios intermináveis. Identificamos exatamente quais dados sua empresa coleta (CPF, saúde, financeiro) e onde estão os riscos reais, criando o Registro de Operações de Tratamento simplificado exigido pela ANPD para pequenas empresas.

Transparência na Coleta de Dados

Seja no balcão da loja, no WhatsApp ou no site, a regra é clara: o cliente precisa saber o que é feito com o dado dele. Elaboramos os Avisos de Privacidade e termos de uso essenciais para o seu modelo de negócio, garantindo que a sua coleta de informações (física ou digital) esteja 100% legalizada.

Ajuste de Contratos e RH

O perigo muitas vezes está dentro de casa. Revisamos cláusulas com funcionários, fornecedores e parceiros para garantir que todos assinem termos de confidencialidade e responsabilidade, blindando o CNPJ contra vazamentos causados por terceiros.

Canal do Titular e Resposta a Incidentes

E se alguém pedir os dados? Estruturamos o canal oficial de atendimento aos direitos do titular e deixamos pronto o plano de ação para casos de incidentes, cumprindo os prazos diferenciados que a lei concede para pequenas empresas.

A adequação não é apenas sobre evitar multas da ANPD. É sobre profissionalizar a sua gestão. Ao implementar esses 4 pilares, você organiza a casa e transforma a segurança jurídica em um ativo de confiança que seus clientes percebem imediatamente.

Seu cliente exige confiança A Privacidade é um Ativo Mostre que sua empresa respeita a lei e as pessoas. Isso vende.

Escopo Otimizado

Você não é uma multinacional, e eu não te trato como uma. Cortamos os excessos burocráticos para focar estritamente no que a resolução de ATPP exige do seu porte.

Documentação Prática

Adeus modelos genéricos da internet. Entrego a política, os termos e os contratos prontos para aplicar na sua rotina, com uma linguagem clara que protege o CNPJ sem travar o negócio.

Confiança que Vende

Transforme a conformidade em marketing. Uma empresa adequada transmite seriedade, facilitando o fechamento de novos contratos e fidelizando clientes exigentes.

LGPD para Pequenas Empresas é realmente necessária?

Sabia que a primeira empresa a ser multada pela LGPD foi uma microempresa? Achar que a fiscalização “só pega os grandes” é o erro que mais gera prejuízo hoje.

O "Passivo Oculto"

Hoje, a falta de adequação é a primeira coisa que ex-funcionários usam contra a empresa na Justiça do Trabalho. Sem regras claras de uso de dados, você fica refém de processos trabalhistas evitáveis.

Bloqueio Comercial

Grandes empresas não contratam fornecedores irregulares. Se você não tiver a documentação em dia, será cortado de concorrências e perderá contratos B2B valiosos.

Multas da ANPD

Achar que a lei “só pega os grandes” é um erro caro. A ANPD já fiscaliza e multa microempresas, e o valor da sanção pode comprometer gravemente o seu fluxo de caixa.

Sequestro de Dados

Pequenas empresas são o alvo preferido de hackers (Ransomware) por terem defesas fracas. A adequação cria as barreiras necessárias para evitar que você tenha que pagar resgate para reaver seus arquivos.

Denúncias Facilitadas

Hoje, qualquer cliente insatisfeito pode denunciar sua empresa no site da ANPD em minutos. Sem uma política clara no site, você vira um alvo fácil para fiscalizações e exposição negativa.

Desvalorização do Negócio

Uma empresa juridicamente desorganizada vale menos. Se você pensa em atrair sócios ou vender o negócio no futuro, a “bagunça de dados” depreciará o valor do seu patrimônio.

ADVOCACIA ESPECIALIZADA

Muito além do "juridiquês": Uma advocacia focada no seu negócio.

A LGPD não deve ser um entrave para o seu crescimento. Minha atuação combina o rigor técnico da advocacia com uma visão pragmática de mercado. Pequenas empresas precisam de agilidade, e não de pareceres teóricos de 50 páginas que ninguém lê.

Diferente de consultorias genéricas que apenas entregam modelos prontos, eu atuo como um arquiteto da sua proteção. Desenho soluções personalizadas para a sua realidade (seja clínica, comércio ou serviço), garantindo que você esteja blindado contra multas e processos sem ter que mudar a alma do seu negócio.

DIAGNÓSTICO DE RISCO: SUA EMPRESA PASSA NO TESTE?

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DIAGNÓSTICO RÁPIDO

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Análise Concluída

*Este diagnóstico é educativo e baseia-se nas normas da ANPD para Agentes de Pequeno Porte.

Sim. A Lei Geral de Proteção de Dados não faz distinção de tamanho ou faturamento. Se você tem uma lista de clientes no WhatsApp, emite nota fiscal ou tem funcionários, você é um “Controlador de Dados” perante a lei. A diferença é que, para o seu porte, a ANPD permite um processo simplificado, dispensando burocracias pesadas exigidas de multinacionais. É justamente nisso que focamos.

Definitivamente não. Isso é um erro grave chamado “confissão de culpa”. Ao copiar uma política, você pode estar declarando que protege dados de uma forma que não protege na prática, o que serve de prova contra você em uma fiscalização. A política deve refletir exatamente a sua realidade, e não a de terceiros.

Os riscos são três: Trabalhista (ex-funcionários usando a falta de regras para pedir indenização); Comercial (perder contratos com grandes empresas que exigem conformidade); e Administrativo (multas da ANPD, que já começou a fiscalizar microempresas). O custo da prevenção é infinitamente menor que o custo de remediar um desses problemas.

Pelo contrário. A metodologia para Agentes de Pequeno Porte (ATPP) é desenhada para ser ágil. Não vamos criar processos complexos. Vamos apenas organizar o fluxo de dados, criar os documentos corretos e treinar sua equipe para agir com segurança. Sua empresa ficará mais organizada e profissional, não mais lenta.

Não conte com a sorte. Se o diagnóstico apontou riscos, a adequação simplificada é o caminho mais rápido e barato para blindar o seu CNPJ antes que a notificação chegue.

Dúvidas Frequentes

É um processo direto em 3 etapas: (1) Mapeamento: Entendo o que você tem de dados hoje; (2) Documentação: Entrego as políticas, contratos e termos prontos e personalizados; (3) Treinamento: Ensino você e sua equipe a manterem a segurança no dia a dia. Tudo feito de forma remota, rápida e sem “juridiquês”.

Não recomendo. Usar um modelo genérico (o famoso “copia e cola”) é criar uma prova contra si mesmo. Se a política diz que você faz algo que, na prática, sua empresa não faz, isso caracteriza má-fé e agrava a multa. A documentação precisa refletir exatamente a sua realidade operacional, e é isso que eu construo para você.

Sim, vale. A lei protege o “dado pessoal”, não importa se ele está numa nuvem ou numa gaveta. Fichas de cadastro, currículos impressos e anotações em agenda também estão sujeitos à fiscalização e vazamentos. Minha adequação cobre tanto o ambiente digital quanto a segurança física dos seus documentos.

O software é uma ferramenta, não uma solução. Ele gera documentos padronizados, mas não analisa o risco do seu negócio, não treina sua equipe e não assume responsabilidade técnica. Eu atuo como um arquiteto estratégico: analiso onde o seu negócio “sangra” e crio travas jurídicas personalizadas que um robô não consegue enxergar.

O valor é ajustado ao porte da sua empresa (ATPP). Trabalhamos com honorários compatíveis com a realidade de pequenos negócios, parcelados de forma a não pesar no caixa. O importante é lembrar que o custo da adequação é, em média, 10x menor que o custo de defesa em um único processo trabalhista ou multa administrativa.

Pronto para Blindar o seu Negócio e Crescer com Segurança?

O esforço que você fez para construir sua empresa merece uma base jurídica que proteja o seu patrimônio. Deixar a LGPD para depois é um risco que o seu caixa não pode correr.

Dê o passo definitivo para evitar multas, processos trabalhistas e perda de contratos. Tenha uma adequação rápida, simplificada e desenhada exatamente para o porte da sua operação, sem burocracia inútil.

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