Transforme sua Criação em um Ativo Protegido.
Advogado em Florianópolis Especialista em Propriedade Intelectual, Registro de Marcas e Software.
Você investiu tempo, talento e recursos para criar algo único. Mas no ambiente digital, uma grande ideia sem proteção é um convite à cópia. Meu trabalho é construir a fortaleza jurídica em torno da sua propriedade intelectual, garantindo que sua marca, seu software e seu conteúdo autoral sejam verdadeiramente seus.
Não deixe sua grande ideia desprotegida.
Conte com um advogado especialista em Propriedade Intelectual.
No Brasil, a proteção de uma marca ou software não nasce com a criação; ela nasce com o registro formal no órgão competente. Ter um nome forte ou um código inovador sem a devida proteção legal é um risco enorme. Um concorrente pode registrar sua marca antes de você, ou um ex-colaborador pode reivindicar a autoria do seu software.
Minha advocacia em Florianópolis é focada em transformar suas criações em ativos legalmente defensáveis, garantindo sua titularidade e tranquilidade.
Uma Estratégia Completa para Blindar seus Ativos
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Registro de Marca no INPI: Garantimos a exclusividade do uso do seu nome e logo em todo o território nacional. Conduzo todo o processo de consulta de viabilidade e registro de marca no INPI, transformando seu nome em um patrimônio legalmente seu. -
Registro de Software e Direito Autoral: Seu código-fonte é o motor do seu negócio. Realizo o registro de software para proteger seu código contra cópia e uso não autorizado, garantindo o direito autoral e a titularidade da sua tecnologia. -
Defesa Contra a Concorrência Desleal: Além do registro, atuo na elaboração de notificações extrajudiciais e ações judiciais para impedir que terceiros usem sua propriedade intelectual indevidamente, defendendo ativamente o valor do que você construiu.
Uma Fortaleza Jurídica para seus Ativos Mais Valiosos
Exclusividade Garantida por Lei
O registro de marca no INPI é a única forma de garantir a titularidade e o direito de uso exclusivo do seu nome e logo em todo o Brasil, impedindo que concorrentes se apropriem da sua identidade.
Proteção Desde o Primeiro Dia
A melhor hora para proteger sua criação é antes do lançamento. Nossa advocacia digital atua de forma proativa no registro de software e na elaboração de NDAs, garantindo que sua inovação já nasça protegida.
Um Estrategista que Fala sua Língua
Como seu advogado em Florianópolis, atuo como um parceiro que entende o valor do seu trabalho criativo. Traduzo a complexidade do direito autoral e da PI em um plano de ação claro para o seu negócio.
Defesa Ativa Contra a Pirataria
Identificou alguém usando sua marca ou copiando seu software? Atuamos rapidamente com notificações extrajudiciais e as medidas judiciais cabíveis para cessar o uso indevido e buscar a devida reparação pelos danos.
Estratégia de Proteção Sob Medida
Cada negócio tem uma necessidade diferente. Seja para uma startup de tecnologia ou para um freelancer criativo, desenho um plano de proteção de propriedade intelectual personalizado, focado nos seus ativos mais críticos.
Valorização do Seu Negócio
Uma marca registrada e um software protegido não são apenas escudos legais; são ativos que valorizam sua empresa, atraem investimentos e podem ser licenciados ou vendidos, gerando novas fontes de receita.
Credibilidade e Expertise Comprovada
Dr. Thiago Couto Gonzaga
- Advogado Especialista em Direito Digital
- Membro da Comissão de Direito Digital da OAB/SC
- Especialista em Registro de Marcas e Software no INPI
- Foco na Construção e Defesa de Ativos de Propriedade Intelectual
Nossa Abordagem Estratégica
Situação: Um criador ou startup com uma marca forte e um software inovador, mas sem o registro de propriedade intelectual, deixando seus ativos mais valiosos vulneráveis à cópia e à concorrência desleal.
Ação: Realizamos a pesquisa de viabilidade e conduzimos todo o processo de registro de marca e registro de software junto ao INPI. Em paralelo, estruturamos NDAs para proteger as negociações e monitoramos o mercado contra infrações.
Objetivo: Transformar a criação do cliente em um ativo legalmente protegido e exclusivo, garantindo a titularidade, valorizando o negócio e criando uma base segura para o crescimento e futuros investimentos.
Meu Compromisso com a Proteção da sua Inovação
Meu compromisso é tratar sua criação com a mesma seriedade e cuidado que você teve ao desenvolvê-la. Garanto uma comunicação direta e transparente sobre cada etapa do processo de registro, com o objetivo de lhe dar a tranquilidade para continuar inovando, sabendo que seu legado está protegido.
Proteção Abrangente para Seus Ativos Intelectuais
A Propriedade Intelectual no ambiente digital vai muito além de uma simples ideia. Ela se manifesta em diversos ativos que precisam de estratégias de proteção específicas. Minha atuação como advogado em Florianópolis cobre todas as frentes para garantir que seu patrimônio digital esteja seguro.

Marcas e Nomes Comerciais
O nome da sua startup ou produto é a sua identidade. Conduzo todo o processo de registro de marca no INPI para garantir a exclusividade de uso e proteger você contra concorrentes que tentem se apropriar da sua reputação.

Software e Códigos-Fonte
Seu software é um ativo valioso. Realizo o registro de programa de computador no INPI, um passo fundamental para proteger seu código contra pirataria e garantir a titularidade em negociações e investimentos.

Direito Autoral e Conteúdo Digital
Seus e-books, cursos online, artigos e vídeos são protegidos por direito autoral. Ofereço a orientação para registrar e defender suas obras, além de elaborar notificações para a remoção de plágio e uso não autorizado.

Segredos de Negócio (NDA)
Nem tudo pode ser registrado, mas tudo pode ser protegido. Estruturo Acordos de Confidencialidade (NDAs) robustos para proteger suas informações estratégicas, algoritmos e segredos comerciais em conversas com parceiros e investidores.

Nomes de Domínio e Presença Online
Seu domínio é a porta de entrada do seu negócio. Atuo na recuperação de domínios registrados indevidamente por terceiros (cybersquatting) e em disputas para garantir que sua presença online corresponda à sua marca registrada.
Dúvidas Frequentes
De forma simples: a Marca protege o nome e o logo do seu negócio (ex: "Nike"). O Direito Autoral protege sua obra criativa (o texto deste site, o código de um software, uma música). A Patente protege uma invenção. Minha atuação como advogado de propriedade intelectual foca em Registro de Marcas e na proteção do Direito Autoral dos seus ativos digitais.
No Brasil, a propriedade e o direito de uso exclusivo de uma marca são adquiridos pelo registro válido no INPI, e não pelo uso anterior. Sem o registro, um concorrente pode registrar um nome similar e exigir judicialmente que você pare de usar sua própria marca. O registro é a única forma de garantir a titularidade.
Sim, é um passo estratégico fundamental. O registro de software é a prova legal mais forte da autoria e titularidade do seu código-fonte. Isso é crucial para negociações com investidores, para processos de fusão e aquisição, e para se defender de forma eficaz em casos de plágio ou concorrência desleal.
Absolutamente. Pense na propriedade intelectual como a "escritura do terreno" onde seu negócio está sendo construído. Sem o registro, você está construindo em um terreno que não é legalmente seu. O investimento na proteção de seus ativos é uma das decisões mais estratégicas para a valorização e a segurança do seu negócio a longo prazo.
O processo de registro de marca no INPI é complexo e pode levar, em média, de 12 a 24 meses para ser totalmente concluído. No entanto, o protocolo do pedido já confere uma "expectativa de direito" e é um passo essencial. Nós acompanhamos todas as etapas, desde o pedido até a concessão final.
Sim. O processo de registro de marca e software no INPI é 100% eletrônico. Como advogado de propriedade intelectual, atendo startups, criadores e freelancers de todo o Brasil de forma digital, com a mesma eficiência e agilidade.
Pronto para Proteger o Ativo Mais Valioso do seu Negócio?
Sua marca, seu software e suas criações são o motor do seu crescimento. Não deixe o valor do seu trabalho desprotegido. Agir agora é o passo estratégico que garante sua titularidade e lhe dá a tranquilidade para focar na evolução do seu negócio.