Propriedade Intelectual e Registro de Marcas
Sem o Registro no INPI, sua Empresa é Apenas uma Ideia Vulnerável
Transforme sua marca em um Monopólio Legal. O registro é o único caminho para a exclusividade e para impedir que lucrem com sua reputação.
Propriedade Intelectual e Registro de Marcas
Não Construa em Terreno Alugado
Sem o registro no INPI, sua marca é vulnerável e pode ser tomada a qualquer momento. Blindamos seu maior ativo intangível para garantir exclusividade jurídica e proteção patrimonial contra a concorrência desleal.
REGISTRO DE MARCA (INPI)
Sua marca não é sua até o governo dizer que é. O registro garante o monopólio legal do nome em todo o Brasil, impedindo cópias e garantindo que todo o valor da marca (Valuation) pertença, de fato, ao CNPJ.
REGISTRO DE SOFTWARE
A segurança jurídica do seu SaaS ou Aplicativo. O registro do código-fonte serve como prova incontestável de autoria e anterioridade, fundamental para barrar pirataria, plágio de interfaces e disputas entre sócios desenvolvedores.
CONTRATOS DE LICENCIAMENTO
Transforme sua PI em receita passiva. Estruturamos contratos de franquia, cessão de uso e royalties para que você possa escalar seu negócio permitindo que terceiros usem sua marca ou tecnologia com segurança jurídica total.
VIGILÂNCIA & DEFESA
Não basta registrar, é preciso vigiar. Monitoramos semanalmente a revista do INPI para identificar concorrentes tentando registrar nomes similares ao seu e atuamos com oposições e notificações extrajudiciais para derrubá-los.
Sua marca é o ativo mais valioso do seu negócio. Deixá-la sem registro é investir em um patrimônio que, legalmente, ainda pertence ao primeiro que chegar no INPI.
Uma proteção que VALORIZA E PROTEGE Transformamos nomes e ideias em propriedade exclusiva e auditável. Blindamos sua marca contra cópias e garantimos o monopólio necessário para você escalar com segurança.
Diagnóstico de Risco
Garanta o monopólio legal do seu nome em todo o Brasil. Sem o certificado do INPI, você está apenas “guardando lugar” para a concorrência e pode perder sua marca a qualquer momento.
Diagnóstico de Risco
Não jogamos com a sorte. Realizamos uma varredura profunda (Busca de Viabilidade) para detectar colidências antes do protocolo, evitando que você gaste dinheiro em uma marca que já tem dono.
Vigilância Ativa
O registro é apenas o começo. Monitoramos semanalmente a base de dados oficial para interceptar e barrar (Oposição) qualquer tentativa de terceiros de registrar nomes parecidos com o seu.
O Que está em jogo se você ignorar o Registro da sua Marca?
No mundo da Propriedade Intelectual, a boa-fé não garante propriedade. A regra é clara: o dono é quem registra primeiro. Operar na informalidade é deixar a porta aberta para que oportunistas sequestrem o nome, a reputação e o faturamento que você levou anos para construir.
Sequestro da Marca
O risco mais comum. Um oportunista ou concorrente monitora seu crescimento, registra a marca antes de você e depois exige uma quantia exorbitante para “vender” o direito de uso do nome que você mesmo criou.
Rebranding Forçado
Receber uma notificação judicial ordenando a parada imediata do uso do nome. Imagine o custo e o caos de ter que mudar fachada, site, uniformes e identidade visual da noite para o dia, perdendo toda a referência de mercado.
Indenizações Retroativas
Além de perder a marca, você pode ser processado por “uso indevido de marca alheia”. A justiça pode condenar sua empresa a pagar indenizações sobre todo o lucro obtido durante o período que você utilizou o nome sem registro.
Perda de @ e Redes Sociais
As plataformas (Instagram, TikTok, YouTube) obedecem à lei de propriedade industrial. O dono do registro no INPI pode solicitar a derrubada imediata das suas contas e a transferência dos seus arrobas (@), deletando sua audiência num estalar de dedos.
Valuation Zerado
Investidores e compradores de empresas fazem Due Diligence. Se a marca não está no seu CNPJ, sua empresa vale muito menos. Você não pode franquear, licenciar ou vender o negócio com segurança se o principal ativo é “pirata”.
Bloqueio em Marketplaces
Vende no Mercado Livre ou Amazon? Sem o registro da marca (Brand Protection), qualquer um pode vender produtos falsificados na sua página (buy box) ou denunciar seus anúncios originais, derrubando sua relevância e vendas.
ADVOCACIA ESPECIALIZADA
Não entregue seu maior patrimônio a quem só preenche formulários
O registro de uma marca não é um processo meramente burocrático, é uma estratégia de guerra comercial. A batalha real pela exclusividade não acontece no protocolo, mas nos detalhes técnicos: nas buscas de anterioridade profundas, nas oposições estratégicas e na defesa administrativa rigorosa contra indeferimentos.
Diferente de plataformas automáticas que atuam de forma passiva, minha estratégia é a blindagem ativa. Eu não apenas deposito o seu pedido; eu entro na estrutura do seu negócio para garantir que sua marca seja um ativo juridicamente inabalável, esvaziando qualquer tentativa de cópia ou oposição da concorrência.
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Atuação Focada em Direito Digital e Empresarial
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Membro da Comissão de Direito Digital da OAB/SC
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Sediado em Florianópolis - Atendimento Nacional
SCANNER DE RISCO: O QUÃO FRÁGIL É O SEU PATRIMÔNIO?
A maioria dos empresários só descobre que não é dono da própria marca quando recebe uma notificação judicial. Verifique agora o nível de vulnerabilidade jurídica do seu negócio e saiba se você tem os registros necessários para sustentar sua operação ou se sua marca pode ser ‘sequestrada’ legalmente a qualquer momento.
TERMÔMETRO DE MARCA
Iniciando varredura de ativos...
Análise Concluída
*Este diagnóstico avalia a vulnerabilidade legal da sua marca no INPI e não substitui uma busca técnica de colidência formal.
O diagnóstico serve para qualquer tipo de negócio?
Sim. Se você utiliza um nome, logo ou software para faturar, você tem um patrimônio intangível em risco. Este scanner identifica a fragilidade jurídica dessa estrutura, seja você um prestador de serviços, uma startup ou uma indústria.
Por que o foco é em "munição técnica"?
Porque, em uma disputa no INPI ou na Justiça, intenções não contam. O que vale são provas: certificados, logs de anterioridade e depósitos de classe corretos. Se você não tem isso, está desarmado contra qualquer oposição.
O resultado do Quiz garante que minha marca será registrada?
Não. O diagnóstico mede o seu nível atual de exposição. O registro real depende de uma análise de viabilidade técnica que realizamos após identificarmos as brechas no seu termômetro de risco.
O que acontece se meu nível de risco for "Crítico"?
Significa que você está operando em terreno alugado. A recomendação é o protocolo imediato do pedido de registro para gerar o direito de prioridade e evitar que a marca seja “sequestrada” legalmente por terceiros.
Não deixe o nome da sua empresa ao acaso. Após o diagnóstico, entenda como transformar sua marca em uma propriedade exclusiva e inabalável.
Dúvidas Frequentes
O registro de marca é um gasto ou um investimento?
É o investimento com o maior ROI do seu negócio. Sem ele, sua empresa vale apenas o que tem de estoque e equipamentos. Com o registro, você cria um ativo intangível que pode ser vendido, licenciado ou usado como garantia bancária, elevando o valor de mercado (valuation) da operação.
Já tenho o CNPJ e o domínio (.com.br). Meu nome já não está protegido?
Absolutamente não. O CNPJ apenas te autoriza a abrir as portas; o domínio garante o endereço na web. Nenhum deles impede que um terceiro registre o mesmo nome no INPI e te obrigue a mudar tudo, inclusive o site e o nome da empresa na Receita Federal.
O que acontece se eu usar uma marca que já tem dono, mesmo sem saber?
Você está cometendo um crime contra a propriedade industrial. O titular pode exigir a interrupção imediata do uso (sob pena de multa diária) e o pagamento de indenizações que variam de 3% a 5% do seu faturamento bruto dos últimos 5 anos. O desconhecimento da lei não serve como defesa.
Posso registrar minha marca sozinho? Qual o risco?
O risco é o indeferimento técnico. O INPI não avisa se você errou a classe ou se a marca é “fraca” (descritiva). Um erro no protocolo pode custar 2 anos de espera para, no fim, ter o pedido negado e perder a prioridade para um concorrente que fez o processo do jeito certo.
Como funciona o licenciamento e os Royalties da minha marca?
Assim que você detém o Certificado de Registro, pode autorizar que outras empresas usem seu nome em troca de pagamentos mensais (Royalties). É a base do modelo de franquias e uma das formas mais inteligentes de escalar lucros sem aumentar o custo operacional.
Vocês monitoram a marca após o registro ou o trabalho acaba no protocolo?
O trabalho real começa após o protocolo. Atuamos com Vigilância Ativa, monitorando semanalmente a revista do INPI para detectar e barrar qualquer tentativa de terceiros de registrar nomes similares ao seu. Nossa missão é manter o seu monopólio intacto.
Não construa seu império na areia.
Oficialize a propriedade da sua marca.
Continuar operando sem o registro no INPI é uma aposta arriscada onde o prêmio é zero e o prejuízo pode ser total. Não coloque o valuation e a história da sua empresa em jogo por burocracia.
Nossa equipe está pronta para assumir a blindagem do seu ativo. Realizamos a análise de viabilidade técnica e o protocolo imediato para garantir sua prioridade. Transforme sua marca em patrimônio exclusivo hoje mesmo.