Você foca no Código, eu foco na segurança do seu negócio
Contratos e proteção jurídica para desenvolvedores, designers e profissionais de TI.
Evite conflitos de escopo, problemas de pagamento e riscos sobre propriedade intelectual com contratos pensados para quem atua com tecnologia.
O que Fazemos:
Soluções Jurídicas para Desenvolvedores, SaaS, Web, Apps e Operações Digitais
- Contrato de desenvolvimento de software
- Contrato de criação de site
- Contrato de desenvolvimento de aplicativo
- NDA / Acordo de confidencialidade
- Termos de Uso (EULA)
- Política de Privacidade
- Contratos B2B e B2C para serviços digitais
- SLA e contratos de prestação recorrente
- Licenciamento e cessão de software/código
- Acordo de Sócios
- Política de Cookies
- Contrato para software house
Você desenvolve
A Arquitetura Jurídica protege a operação
Segurança jurídica e previsibilidade desenhadas sob medida para quem vive de tecnologia e inovação
No desenvolvimento de software, escopo, propriedade intelectual, responsabilidade, entrega e pagamento precisam estar bem definidos. Sem estrutura jurídica, o que deveria gerar crescimento pode virar conflito.
Uma advocacia que CONSTRÓI não apenas corrige.
Prevenção Escalável
Antecipe calotes e blinde sua PI. Contratos desenhados para definir onde termina sua entrega e começa o seu direito.
Documentação Técnica
Adeus juridiquês. Traduzo a complexidade legal em Termos de Uso e NDAs que você e seus parceiros realmente entendem.
Consultoria Ágil
Assessoria contínua que acompanha seus sprints. Seu negócio evolui rápido, sua proteção jurídica também.
Um Ecossistema de Proteção para seu Negócio de TI
Contratos e SLAs Blindados
Chega de scope creep. Defina escopos técnicos precisos, prazos de sprint e garantias de pagamento para evitar o “refatoramento” infinito de projetos sem remuneração extra.
Modelagem Jurídica Ágil
A burocracia não pode travar o seu deploy. Crio estruturas contratuais modulares que permitem fechar negócios na velocidade que sua startup ou freela exige.
Um Advogado "Full Stack"
Não perca tempo explicando o que é SaaS ou API. Atuo como um parceiro estratégico que entende a linguagem do seu negócio, de Florianópolis para o mundo.
Proteção do Ativo (Código & Marca)
Seu código é seu maior capital. Estruturo o registro de software e marcas (INPI) e crio NDAs sólidos para garantir que sua propriedade intelectual não vaze para a concorrência.
Arquitetura Sob Medida
Esqueça os modelos prontos da internet que não compilam com a realidade. Diagnostico sua operação para construir Termos de Uso que realmente protegem sua stack específica.
Governança e LGPD
Conformidade contínua que não engessa o sistema. Implemento a adequação à LGPD focada na segurança de dados, transformando a conformidade em um diferencial de mercado.
ADVOCACIA ESPECIALIZADA
Muito mais que 'tecnês': Segurança jurídica sólida para proteger o seu patrimônio
O mercado de tecnologia é rápido, mas os riscos jurídicos são permanentes. Um contrato mal feito ou uma falha na proteção da sua propriedade intelectual podem custar a viabilidade do seu negócio.
Minha atuação combina o conhecimento do ecossistema digital com o rigor técnico da advocacia tradicional. Não estou aqui apenas para facilitar a inovação, mas para garantir que o resultado do seu trabalho árduo esteja blindado contra riscos, inadimplência e disputas.
Debug Jurídico: sua operação digital está segura?
Responda a 4 perguntas rápidas e receba um diagnóstico preliminar da sua vulnerabilidade jurídica
INICIANDO SISTEMA...
Carregando módulos...
Diagnóstico Concluído
*Este diagnóstico é uma ferramenta educativa preliminar e não substitui uma consulta jurídica formal.
Por que Contratos de SLA são vitais?
A base de toda relação comercial segura. Elaboramos contratos de prestação de serviços e Acordos de Nível de Serviço (SLA) que definem escopo, prazos de entrega, marcos de pagamento e responsabilidades, evitando conflitos e inadimplência com clientes.
O papel do NDA na sua Proteção
Proteja suas ideias e informações estratégicas antes mesmo do código. O Acordo de Confidencialidade (NDA) é a ferramenta essencial para garantir o sigilo absoluto em negociações com parceiros, investidores e colaboradores, mantendo seu diferencial competitivo intacto.
Propriedade Intelectual e Software
Seu código e sua marca são o coração do seu negócio. Oferecemos a orientação técnica necessária para o registro de software e marcas, garantindo que seus ativos mais valiosos estejam legalmente protegidos contra plágio ou uso indevido.
Adequação LGPD para Startups e Devs
Conformidade que gera confiança. Criamos Termos de Uso e Políticas de Privacidade personalizados e em conformidade com a LGPD, protegendo seu negócio e garantindo que o tratamento de dados não seja um gargalo para o seu crescimento.
Não deixe sua segurança ao acaso. Após o diagnóstico, entenda como aplicar esses pilares no seu código.
Dúvidas Frequentes
Preciso de contrato para desenvolver software sob demanda?
Sim. No desenvolvimento de software sob demanda, o contrato é essencial para definir com clareza o que será entregue, em que prazo, por qual valor, em quais etapas e sob quais condições.
Sem contrato, surgem problemas muito comuns: aumento indevido de escopo, discussões sobre atrasos, divergências sobre pagamento, expectativa desalinhada quanto às funcionalidades e disputas sobre propriedade intelectual.
Além disso, o contrato ajuda a organizar pontos sensíveis como homologação, suporte, manutenção, responsabilidade por falhas, integrações com terceiros e hipóteses de rescisão.
Quem fica com a propriedade intelectual do código?
Depende do que foi pactuado. A propriedade intelectual do código não deve ser presumida de forma automática, especialmente quando não há contrato claro disciplinando a titularidade.
Em muitos casos, é possível estruturar a relação de diferentes formas, por exemplo:
- cessão integral dos direitos patrimoniais;
- licenciamento de uso;
- titularidade parcial ou limitada ao projeto contratado;
- reserva de bibliotecas, frameworks, módulos reaproveitáveis e know-how do desenvolvedor.
Se isso não estiver bem definido, o risco de conflito é alto. O cliente pode acreditar que “comprou tudo”, enquanto o desenvolvedor entende que apenas concedeu uso ou entregou parte da solução. Por isso, a cláusula de propriedade intelectual é uma das mais importantes nesse tipo de contrato.
Como proteger meu SaaS juridicamente?
A proteção jurídica de um SaaS normalmente passa por uma combinação de instrumentos, e não por um único documento.
Em geral, os principais pilares são:
- Termos de Uso, para disciplinar regras da plataforma, limites de uso, responsabilidades, suspensão de conta, pagamentos, suporte e demais condições;
- Política de Privacidade, para tratar adequadamente os dados pessoais, em conformidade com a LGPD;
- contratos B2B ou B2C, conforme o modelo de operação;
- cláusulas sobre licenciamento, propriedade intelectual, SLA, suporte, indisponibilidade, limitações de responsabilidade e rescisão;
- eventualmente, outros instrumentos complementares, como política de cookies, DPA e documentos de governança.
A estrutura adequada depende do modelo do seu produto, do público atendido e da forma como o SaaS é comercializado.
Preciso de Termos de Uso e Política de Privacidade?
Na maioria dos casos, sim. Se você opera site, app, plataforma, SaaS ou qualquer solução digital que envolva interação com usuários e tratamento de dados, esses documentos tendem a ser fundamentais.
Os Termos de Uso regulam a relação jurídica de uso da solução: regras da plataforma, deveres do usuário, limitações, cancelamento, suspensão, pagamentos e demais condições.
Já a Política de Privacidade é indispensável para informar, com transparência, como os dados pessoais são coletados, usados, armazenados e compartilhados, além de indicar direitos do titular e bases legais aplicáveis.
Em muitos casos, também pode ser recomendável uma Política de Cookies, a depender da estrutura do site ou sistema.
Posso trabalhar só com proposta aprovada por WhatsApp?
Pode, mas o risco é muito maior.
Uma proposta aprovada por WhatsApp pode até servir como elemento de prova em determinadas situações, mas normalmente não oferece o mesmo nível de segurança e organização que um contrato bem estruturado.
O problema é que, no dia a dia, mensagens soltas costumam deixar lacunas importantes, como:
- escopo detalhado;
- critérios de aceite;
- número de revisões;
- cronograma;
- suporte e manutenção;
- propriedade intelectual;
- responsabilidade por terceiros;
- pagamento em caso de interrupção do projeto;
- rescisão.
Ou seja: para projetos simples, isso pode até acontecer na prática; para quem quer trabalhar com mais segurança e profissionalismo, o ideal é formalizar adequadamente.
Como evitar problema de escopo com cliente?
O principal caminho é definir o escopo com precisão desde o início.
Muitos conflitos em projetos de software, sites, apps e serviços digitais não surgem por má-fé, mas por falta de detalhamento. O cliente imagina uma coisa, e o prestador entende outra.
Para reduzir esse risco, o contrato deve prever, sempre que possível:
- objeto bem descrito;
- funcionalidades incluídas e excluídas;
- número de ajustes ou revisões;
- etapas de entrega;
- critérios de aceite;
- responsabilidades do cliente;
- prazos condicionados ao envio de informações ou aprovações;
- tratamento para demandas extras, mudanças de escopo e novas funcionalidades.
Quando isso fica claro, a relação melhora e a chance de conflito diminui bastante.
Freelancer de TI também precisa de contrato?
Sim.
Na verdade, justamente por atuar muitas vezes de forma autônoma, o freelancer de TI costuma precisar ainda mais de contratos bem feitos.
É comum que freelancers enfrentem problemas como:
- cliente querendo ampliar escopo sem pagar mais;
- atraso ou inadimplemento;
- questionamento sobre entrega;
- uso indevido do trabalho sem pagamento completo;
- disputa sobre código, arquivos, layout ou acesso;
- encerramento abrupto da relação.
O contrato ajuda a profissionalizar a atuação, proteger a remuneração, organizar a entrega e reduzir desgaste em negociações e cobranças.
Qual a diferença entre licenciamento e cessão de software?
A diferença principal está em quem permanece titular dos direitos patrimoniais sobre o software.
Na cessão, os direitos patrimoniais são transferidos, total ou parcialmente, ao cessionário, nos limites pactuados. Em termos práticos, isso significa que a titularidade econômica do software pode deixar de ser do desenvolvedor, conforme o contrato.
No licenciamento, por outro lado, o titular continua sendo o detentor dos direitos, mas autoriza o uso do software em determinadas condições. Esse uso pode ser limitado por prazo, território, número de usuários, tipo de exploração, funcionalidades e outras regras.
Em muitos modelos de negócio digital, especialmente SaaS e plataformas, o mais comum não é a cessão total do código, mas sim o licenciamento de uso da solução. Por isso, essa distinção precisa estar muito clara no contrato.
Atende desenvolvedores de outros estados?
Sim. Através de uma estrutura 100% digital, atendemos negócios em todo o Brasil com a mesma segurança e proximidade de Florianópolis.
Pronto para estruturar juridicamente seu negócio de TI?
Uma base jurídica bem definida ajuda a reduzir riscos em contratos, escopo, propriedade intelectual, pagamentos e prestação de serviços.
Na TCG Advocacia, ajudamos desenvolvedores, freelancers, software houses e negócios digitais a organizar sua operação com mais segurança e previsibilidade.