Advocacia Especializada em Direito Digital e Recuperação de Contas

Sua Conta foi Hackeada, Invadida ou Suspensa Injustamente?

O suporte das plataformas ignora seus pedidos, mas a Lei não. Seja o seu perfil uma ferramenta de trabalho ou o álbum de fotos da sua vida, a perda do acesso gera danos irreparáveis.

Atuamos com medidas judiciais de urgência (Liminar) para obrigar Instagram, Facebook e WhatsApp a devolverem sua conta e protegerem seus dados imediatamente.

Enfrentando o "Tribunal do Algoritmo"

Violação dos Termos de Uso? Exija que eles provem

As Big Techs operam no automático. Elas bloqueiam contas valiosas baseadas em erros de robôs e apresentam defesas genéricas na Justiça, incapazes de apontar qual conteúdo exato teria violado as regras. Nossa estratégia explora essa fraqueza: se a plataforma não consegue provar tecnicamente o seu erro, ela é obrigada a devolver a sua conta.

A Ilegalidade do Bloqueio sem Motivação

O Facebook costuma alegar “violação dos termos” sem dizer o quê, quando ou como. O Código de Defesa do Consumidor não aceita “segredos de justiça” corporativos. Atuamos para demonstrar ao Juiz que um bloqueio sem a prova material da infração é abusivo, nulo e deve ser revertido imediatamente.

Violação do Contraditório e Ampla Defesa

Você não pode ser “condenado” à perda do seu perfil sem chance de se explicar. O bloqueio sumário, sem notificação prévia e sem canal efetivo de contestação, fere o Marco Civil da Internet e a Constituição. Processamos para garantir que você não seja punido por um erro de interpretação da IA da plataforma.

Erro Algorítmico e Falha na Segurança

Se o algoritmo errou e te baniu, ou se a segurança falhou e deixou um hacker entrar, a culpa é da plataforma. Eles lucram com seus dados, logo, respondem pelos riscos. Buscamos a reparação financeira pelos danos causados por essa falha na prestação do serviço, seja pelo tempo offline ou pela exposição indevida.

Pedido de Urgência e Preservação de Dados

O tempo é inimigo da recuperação. Embora a decisão final caiba ao Juiz, nós não deixamos o processo correr no “ritmo normal”. Fundamentamos o pedido de Tutela de Urgência demonstrando o risco de dano irreparável (perda de faturamento ou exclusão definitiva de memórias) para tentar antecipar a solução e, principalmente, obrigar a plataforma a preservar os dados para que eles não sejam deletados durante o processo.

Nossa estratégia explora a principal fraqueza das Big Techs: a automação cega. Questionamos a ausência de provas materiais da suposta infração e a falha no dever de segurança para desarmar as respostas genéricas do suporte e forçar o restabelecimento do seu acesso.

Contra o algoritmo, apelos emocionais não funcionam Defesa Técnica contra Bloqueios Genéricos Assumimos o controle jurídico para impedir a exclusão definitiva dos seus dados e combater o descaso do suporte com a força da Lei

Desconstrução da "Violação"

Não aceitamos a resposta padrão de “violação dos termos”. Aplicamos o Código de Defesa do Consumidor para impor a Inversão do Ônus da Prova: se a plataforma não conseguir apresentar o registro técnico exato do que você fez de errado (o que o algoritmo raramente permite), o bloqueio torna-se ilegal e deve ser anulado.

Reparação Financeira

O objetivo não é apenas devolver a conta, mas ressarcir o prejuízo. Atuamos para cobrar Lucros Cessantes (o que você deixou de faturar com a loja parada) e Danos Morais (pelo estresse, perda de tempo útil e da memória digital), garantindo que a falha da plataforma pese no bolso deles, não no seu.

Preservação do Acervo

O maior risco não é o bloqueio temporário, é a exclusão definitiva. Nossa primeira medida visa impedir que o Instagram/Facebook delete seus dados permanentemente durante o processo. Blindamos seu histórico, fotos e lista de seguidores para garantir que tudo esteja lá quando a conta for reativada.

Para vencer as Big Techs, a advocacia tradicional não basta

Subestimar um bloqueio de conta ou uma invasão hacker é um erro irreversível. Uma atuação jurídica genérica não apenas falha em recuperar o acesso, ela corre o risco de legitimar a decisão da plataforma, resultando na exclusão definitiva de todo o seu acervo digital

Pedido de Tutela de Urgência

Desde o protocolo inicial, pleiteamos a medida liminar. Nosso trabalho consiste em fundamentar tecnicamente o risco de dano irreparável (perda de dados ou faturamento) para submeter à apreciação do Juiz a necessidade de uma decisão provisória, visando a proteção do direito antes do trânsito em julgado.

Inversão do Ônus da Prova

A Plataforma que Prove. Aplicamos o CDC para virar o jogo: não é você que tem que provar que não fez nada errado, é o Facebook/Instagram que tem a obrigação técnica de provar exatamente qual regra foi violada. Se não provarem, o bloqueio cai.

Lucros Cessantes

Se você usa o perfil para vendas ou trabalho, calculamos o prejuízo financeiro de cada dia parado. Buscamos o ressarcimento integral do que você deixou de faturar por culpa da falha da plataforma.

Indenização Moral

A perda do “álbum de vida” e o tempo gasto tentando resolver com robôs de suporte geram o dever de indenizar. O judiciário reconhece o “Desvio Produtivo do Consumidor” como dano passível de compensação financeira.

Responsabilidade por Invasões

Se um hacker invadiu sua conta burlando a autenticação de dois fatores ou se o suporte falhou em te ajudar a recuperar, a responsabilidade é da empresa. Exploramos essa falha técnica para fortalecer o pedido de indenização.

Blindagem do Conteúdo

O maior risco é a exclusão definitiva. Atuamos preventivamente para impedir que a plataforma delete suas fotos, conversas e lista de seguidores durante o trâmite do processo, garantindo que tudo esteja lá na retomada.

ADVOCACIA ESPECIALIZADA

Não entregue sua conta a quem não entende os Bastidores da Plataforma

Processos contra o Facebook ou Instagram não são vencidos apenas com leis e doutrinas. A batalha real acontece nos detalhes técnicos: logs de acesso, falhas de autenticação (2FA) e erros de algoritmo. Se a sua defesa não souber traduzir a linguagem da segurança da informação para o Juiz, a plataforma usará termos genéricos para manter seu perfil bloqueado.

 

Diferente da advocacia tradicional que atua de forma passiva, minha estratégia é o contra-ataque técnico. Eu não apenas peço o desbloqueio; eu entro na estrutura do caso para desmontar a narrativa de ‘violação de termos’. Provamos tecnicamente a falha de segurança da plataforma, esvaziando a defesa deles e obrigando a devolução do seu ativo digital.

Termômetro de Direitos: Você tem base legal para recuperar sua conta?

O suporte automático pode ter negado seu pedido, mas o Judiciário analisa provas, não algoritmos. Faça o diagnóstico abaixo para verificar se o seu caso reúne os requisitos técnicos para uma ação judicial.

TERMÔMETRO DE DIREITOS

Iniciando análise do caso...

Análise Finalizada

*Este teste é uma simulação informativa e não substitui uma consulta com advogado. Cada caso depende de provas específicas.

Para o suporte deles, sim. Para a Justiça brasileira, não. Termos de uso não estão acima da Lei. Se a plataforma não provar o motivo exato do bloqueio, a decisão “permanente” é anulada pelo Juiz.

Não. Embora o e-mail de criação seja a “prova de ouro”, nós reconstruímos a titularidade através de outros rastros: pagamentos de anúncios, fotos pessoais, testemunhas e histórico de uso do dispositivo.

Poder, você pode. Mas é um risco altíssimo. As Big Techs usam defesas técnicas complexas. Se você entrar sozinho e perder por falta de conhecimento técnico, não poderá recorrer e perderá a conta para sempre.

O tempo de retenção de dados não espera. Se o diagnóstico apontou viabilidade, cada dia sem atuação técnica aumenta o risco de exclusão definitiva do seu perfil pelos servidores. Precisamos protocolar o pedido de preservação de provas imediatamente, antes que o backup da sua conta seja apagado para sempre.

Dúvidas Frequentes

Não. A advocacia é uma atividade de meio, não de fim. Por ética e respeito às normas da OAB, jamais prometemos resultado garantido, pois a decisão final cabe ao Juiz. O que garantimos é uma defesa técnica de elite, fundamentada na engenharia do dado, para maximizar as chances de êxito e expor as falhas da plataforma.

Cuidado. Não existe “botão mágico” para reativar contas banidas. Serviços que prometem recuperação sem ordem judicial geralmente são golpes para roubar seus dados ou extorquir dinheiro. A única forma legítima de obrigar uma Big Tech a devolver um ativo digital bloqueado é através de uma liminar judicial.

Sim. Se a plataforma falhou na segurança (permitindo invasão) ou bloqueou seu perfil indevidamente, gerando prejuízo financeiro, pedimos a reparação por Danos Morais (pelo transtorno) e Lucros Cessantes (o que você deixou de faturar com a loja/perfil parado).

Jamais. Como advogados, defendemos seus direitos, não operamos seu perfil. Nunca pediremos sua senha. Todo o trabalho é feito através de procuração e petições judiciais. Se alguém pediu sua senha para “recuperar” a conta, bloqueie imediatamente.

Não é necessário. O processo é 100% digital (Processo Judicial Eletrônico – PJe). Atendemos clientes em todo o Brasil e no exterior. Todas as reuniões são feitas por vídeo e o acompanhamento do caso é enviado diretamente para o seu WhatsApp ou E-mail.

Não enfrente o Instagram ou o Facebook sozinho.

Proteja sua história e seu negócio agora.

O silêncio do suporte ou uma defesa genérica podem custar a exclusão definitiva do seu perfil. O prazo para a preservação dos dados corre contra você e a estratégia jurídica precisa ser definida imediatamente.

 

Nossa equipe está pronta para assumir o comando da recuperação. Atuamos para blindar seus dados, impugnar o bloqueio injusto e garantir que você tenha a defesa técnica necessária para reaver seu acesso. Não deixe para depois o que precisa ser salvo hoje.